Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 15:44

Paciente deve apresentar provas para pleitear liberdade provisória

presente nenhuma das hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 12:24

Supremo indefere HC de condenado por crimes falimentares e formação de quadrilha

Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?
Legislação » Leis Publicado em 21 de Junho de 2004 - 01:00

Lei nº 10.886, de 17 de Junho de 2004.

Acrescenta parágrafos ao art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 09:04

STF mantém afastamento de Haddad

STF evitou o trancamento precoce da ação penal contra o desembargador Roberto Haddad, denunciado por falsificar documentos do Imposto de Renda.
Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00

Lei nº 10.628, de 24 de Dezembro de 2002.

Altera a redação do art. 84 do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:38

O senso crítico do consumidor diante dos cartéis

não foram compartilhadas, existindo condutas ilícitas praticadas pelos proprietários de empresas, produtores, abalando o direito concorrencial
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Abril de 2021 - 13:06

A mentira e o perjúrio

Mentir é um hábito muito comum de muitas pessoas. Todavia, quando o assunto é sobre direito e
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2018 - 15:34

Da extinção do poder familiar a luz do Código Civil de 2002

1916, onde apenas o pai possui pleno direito e deveres sobre os filhos, a esposa apenas tinha uma
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 16:36

A linha tênue entre liberdade de expressão, livre crença e intolerância religiosa

, para a qual os operadores e estudantes do Direito devem estar com os olhos bem atentos.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 17:52

Genocídio: crime & barbárie

O genocídio é o "crime dos crimes", é a negação do direito à existência de grupos humanos inteiros
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2021 - 17:37

Criminalização do Stalking (perseguição obsessiva)

psicologicamente. Importante é a tutela do direito à privacidade e a à intimidade cada vez mais
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2023 - 11:06

A viúva recebeu direito de habitação no Inventário mas se casou novamente. Ela não perde o direito com o novo casamento?

O direito de habitação sofreu significativas modificações com o advento do Novo Código Civil em 2002. Agora ele é VITALÍCIO.
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00

Prescrição tributária e prescrição intercorrente

. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-amil: [email protected].
Legislação » Leis Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00

Da guarda compartilhada como forma de preservação da família: espírito da Lei 11.698/2008

Araína Cesárea Ferreira Santos D'alessandro, pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pelo
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00

Estatuto da Criança e do Adolescente. 19 Anos de Subjetivações.

-UFSC) e Doutor em Direito (PPGD-UFPR); Professor Titular no UniCuritiba. E-mail: [email protected].
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00

Lei de Improbidade Administrativa x Constituição Federal - Abordagem do ponto de vista constitucional

Marcos Antonio de Souza, acadêmico de direito da Universidade Potiguar, Natal/RN, 8° Período, com
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Novembro de 2003 - 03:00

Efetividade das Tutelas Mandamentais e Executivas "Latu Sensu" no Processo Civil.

William Carlos Cruz - Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE, Professor
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00

A necessidade de comum acordo para o ajuizamento de dissídio coletivo

Rogério José Perrud é bacharel em Direito, pós-graduando em Direito do Trabalho e Direito
Array Publicado em 2007-01-18T05:00:00+00:00

Reflexões acerca de um novo modelo de gestão portuária no Brasil

Richard Paes Lyra Junior, advogado em Santos. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de

Exibindo resultado de 7741 até 7760 de um total de 70137

presente nenhuma das hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal.

Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?

Acrescenta parágrafos ao art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal

STF evitou o trancamento precoce da ação penal contra o desembargador Roberto Haddad, denunciado por falsificar documentos do Imposto de Renda.

Altera a redação do art. 84 do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

não foram compartilhadas, existindo condutas ilícitas praticadas pelos proprietários de empresas, produtores, abalando o direito concorrencial

Mentir é um hábito muito comum de muitas pessoas. Todavia, quando o assunto é sobre direito e

1916, onde apenas o pai possui pleno direito e deveres sobre os filhos, a esposa apenas tinha uma

, para a qual os operadores e estudantes do Direito devem estar com os olhos bem atentos.

O genocídio é o "crime dos crimes", é a negação do direito à existência de grupos humanos inteiros

psicologicamente. Importante é a tutela do direito à privacidade e a à intimidade cada vez mais

O direito de habitação sofreu significativas modificações com o advento do Novo Código Civil em 2002. Agora ele é VITALÍCIO.

. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-amil: [email protected].

Araína Cesárea Ferreira Santos D'alessandro, pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pelo

-UFSC) e Doutor em Direito (PPGD-UFPR); Professor Titular no UniCuritiba. E-mail: [email protected].

Marcos Antonio de Souza, acadêmico de direito da Universidade Potiguar, Natal/RN, 8° Período, com

William Carlos Cruz - Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE, Professor

Rogério José Perrud é bacharel em Direito, pós-graduando em Direito do Trabalho e Direito

Richard Paes Lyra Junior, advogado em Santos. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos